Processo 75500/02
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/03/2002 09:30
Autuado em 20/03/2002 09:30
Oficio de encaminhamento 067/02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4664/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4664/ 2013 Registro NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4664/ 2013 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/06/2002 Resolução   5015/ 2002 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS HUGO WOLFF VON GRAFFEN
Origem FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Interessado NEHEMIAS CARNEIRO
Interessado SAGELIANE DE FATIMA CARNEIRO COITO BANIK

Juntadas
DataDescrição
24/02/2014 12:28 do Protocolo 136554/14
15/01/2014 12:22 Devolução do Ofício IDC - 1309/13 - DEX
23/12/2013 14:41 do Protocolo 910493/13
12/08/2013 11:51 AR de devolução de autos
24/08/2012 09:21 Documentos juntados

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 567/2020
19/05/2020 2300 Termo de Redistribuição de Processo nº 117/2020
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 965/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 332/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4664/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
08/07/2002 6266 Resolução nº 5015/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2020 23:09 DP  
29/05/2020 14:13 CMEX Informação nº 2727/2020 -
18/05/2020 11:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 567/2020 -
13/05/2020 16:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 117/2020 -
27/02/2014 17:52 CMEX Informação nº 2248/2020 -
27/02/2014 14:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 153/2014 -
25/02/2014 12:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 965/2014 -
23/01/2014 10:13 DEX Certidão de Débito nº 153/2014 -
23/01/2014 10:13 DEX Instrução nº 230/2014 -
09/01/2014 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 332/2014 -
11/12/2013 14:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 21/2014 -
06/12/2013 12:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5173/2013 -
05/12/2013 09:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 1021/2013 -
05/12/2013 09:58 DEX Instrução de Cobrança nº 1309/2013 -
05/12/2013 09:58 DEX Instrução de Cobrança nº 1310/2013 -
05/12/2013 09:58 DEX Informação nº 4685/2013 -
05/12/2013 09:58 DEX Informação nº 4686/2013 -
06/11/2013 14:11 S2C Acórdão nº 4664/2013 -
06/11/2013 14:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1307/2013 -
06/11/2013 14:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1291/2013 -
04/09/2013 13:39 GCNB  
30/08/2013 09:39 SMPjTC Parecer nº 13901/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão municipal concedida a filhos menores de ex-servidora. Demora de 7 anos para a devolução dos autos. Pensão já extinta em partes. Observância dos requisitos pertinentes. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa.
27/08/2013 17:29 DP Informação nº 18082/2013 -
24/08/2012 10:05 DICAP Informação nº 5025/2013 -
24/08/2012 10:05 DICAP Parecer nº 18341/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/08/2012 16:14 DP  
17/10/2005 15:16 DP Processo em remessa externa
06/07/2005 14:37 DIJUR Parecer nº 11595/2005 - Pensão por morte - por diligência à origem
07/06/2002 15:44 DP Processo em remessa externa
24/05/2002 17:39 DG Resolução nº 5015/2002 -
09/05/2002 11:00 SMPjTC Parecer nº 6379/2002 - diligência
23/04/2002 08:49 DIJUR Parecer nº 3221/2002 - Pensão por morte - remessa à origem para esclarecimentos.
22/04/2002 16:36 SMPjTC  
17/04/2002 10:47 DG  
05/04/2002 11:16 SMPjTC Requerimento nº 46/2002 - diligência
20/03/2002 09:29 DIJUR Parecer nº 2390/2002 - Pensão por morte - pressupostos legais atendidos - legalidade e registro.

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